Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Cria o Fundo Municipal de Esportes.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Grupo Calebe Universal.
Em Votação Única18 a favor0 contra0 ausentes
L E I Nº 15.748
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2026.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2026.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Denomina de VILMAR NUSDA, a rua sem denominação, com início na Rua Estefano Kogus, há 50 metros da Rua José Carlos Cação Ribeiro, estendendo-se por 220 metros até seu fim, anexo à Vila Bertha, Bairro Uvaranas, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em Votação Única18 a favor0 contra0 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPÍRITA CABOCLO 7 ESTRELAS, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa o imóvel que menciona.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa o imóvel que menciona.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a Doação da Área Institucional II, da quadra 21, do Jardin Gianna I, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional n° 03, da quadra 24, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional n° 03, da quadra 24, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover doação da Área Institucional n° 1, da quadra 11, do Residencial II, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover doação da Área Institucional n° 1, da quadra 11, do Residencial II, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei Municipal no 15.656/2025, que dispõe sobre normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organização es da Sociedade Civil, em Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal 13.019, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei Municipal no 15.656/2025, que dispõe sobre normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organização es da Sociedade Civil, em Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal 13.019, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Município de Ponta Grossa a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.
Em Votação Única19 a favor0 contra0 ausentes
Denomina de Marina Penteado Portela Cavalari a Rua entre a Rua Recanto dos Pássaros há 768 m da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 215 m até seu fim no bairro Chapada.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes