Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Grupo Calebe Universal.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 15.542 de 08.07.2025 e Anexos I, II e III da Lei n° 15.619, de 08/09/2025, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de VILMAR NUSDA, a rua sem denominação, com início na Rua Estefano Kogus, há 50 metros da Rua José Carlos Cação Ribeiro, estendendo-se por 220 metros até seu fim, anexo à Vila Bertha, Bairro Uvaranas, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPÍRITA CABOCLO 7 ESTRELAS, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a instituição da Ação de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo a Doação da Área Institucional II, da quadra 21, do Jardin Gianna I, conforme especifica.
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei Municipal no 15.656/2025, que dispõe sobre normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organização es da Sociedade Civil, em Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal 13.019, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Município de Ponta Grossa a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera o art. 11, da Lei n°. 15.576/2025.