Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n° 12.102, de 25/03/2015, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Ponta Grossa, em doação de sangue e medula óssea.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 15.542 de 08.07.2025 e Anexos I, II e III da Lei n° 15.619, de 08/09/2025, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a instituição da Ação de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Inclui o evento FÉ PONTA GROSSA - feira cristã dos Campos Gerais, no calendário Oficial de eventos do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Evangelista Universal (EVG).
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera o art. 11, da Lei n°. 15.576/2025.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes
Promove alterações na Lei Municipal nº 8.058, de 05/02/2005, conforme especifica:
Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei Municipal nº 8.058, de 05/02/2005, conforme especifica:
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa Municipal de Residência Tecnica - RESTEC no âmbito da Administração Pública de Municipal Direta e Indireta, em parceria com as instituições de ensino superior públicas e privadas.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar negócio jurídico com Vale do Tibagi Transportes e Logística Ltda, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 12.375.860,6 e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis 4.284/1989, 12.448/2016, 14.648/2023, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis 4.284/1989, 12.448/2016, 14.648/2023, e dá outras providências.