Sessão Extraordinária de 01/12/2025

Câmara Municipal de Ponta Grossa85 dias com sessão em 2025, de 252 dias úteis

Em resumo

A ata lista o que entrou no Expediente. As votações vêm da página de cada projeto, no mesmo dia.

Todos os vereadores da lista estiveram presentes.

Lei Ordinária 408/2025 Outros assuntos
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis 4.284/1989, 12.448/2016, 14.648/2023, e dá outras providências.
Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
Autoria: Executivo · entenda o projeto
Lei Ordinária 429/2025 Outros assuntos
Promove alterações na Lei Municipal nº 8.058, de 05/02/2005, conforme especifica:
Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
• Troca o texto de Lei nº 8.058/2005: O ANEXO I - Plano de Empregos Públicos de Provimento Efetivo do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa, o ANEXO IV Quadro Único de...
Justificativa: A presente Proposição tem por objetivo promover atualização do nível do emprego público efetivo de Jornalista II, Motorista, Agente de Segurança Legislativo, Auxiliar de Conservação Geral e Encarregado, previsto no Anexo I da Lei nº...
Autoria: Dr. Erick, Dr. Zeca, Julio Kuller, Professor Careca, Teka dos Animais · entenda o projeto

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.