Em 1ª Discussão e Votação13 a favor4 contra2 ausentes
Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em efetivo exercício profissional no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras pro (...)
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor4 contra2 ausentes
Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em efetivo exercício profissional no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras pro (...)
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 115 a favor3 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em efetivo exercício profissional no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras pro (...)
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor4 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Reconhece os rodeios, provas de laço, esportes equestres e demais manifestações tradicionais campeiras como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE CLAUDIO HANKE, A ATUAL RUA PROJETADA A SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor1 contra4 ausentes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor1 contra1 ausentes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 117 a favor1 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Suzane Maria Carvalho do Prado.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora ALICE BELLO
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação do veículo automotor VW/GOL 1.0 GIV, ano/modelo 2011/2012, placas AUX3633, em favor do Núcleo Promocional Pequeno Anjo, mediante doação pura e simples.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação do veículo automotor VW/GOL 1.0 GIV, ano/modelo 2011/2012, placas AUX3633, em favor do Núcleo Promocional Pequeno Anjo, mediante doação pura e simples.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor2 contra1 ausentes
Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor2 contra2 ausentes
Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei n. 14.814, de 02/10/2023, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Altera a Lei n. 14.814, de 02/10/2023, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Altera a Lei nº 9.776 , de 18/11/2008.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei nº 9.776 , de 18/11/2008.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor7 contra3 ausentes
Dispõe sobre a Contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Ponta Grossa - COSIP-PG.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor5 contra1 ausentes
Dispõe sobre a Contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Ponta Grossa - COSIP-PG.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor1 contra0 ausentesata da votação (PDF)
"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município de Ponta Grossa, mediante remuneração por meio de exploração publicitária."
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor1 contra1 ausentesata da votação (PDF)
"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município de Ponta Grossa, mediante remuneração por meio de exploração publicitária."
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 14 a favor13 contra1 ausentesata da votação (PDF)
"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município de Ponta Grossa, mediante remuneração por meio de exploração publicitária."
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentes
Cria o Programa Recomeçar Ponta Grossa, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.
Em função das razões de ordem jurídica, técnica e operacional a seguir expostas. Data da Reunião Tipo da Reunião 27/07/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Programa Recomeçar Ponta Grossa, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 111 a favor7 contra0 ausentes
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Em função de ser considerada inconstitucional. Data da Reunião Tipo da Reunião 27/07/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto11 a favor7 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.