Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Institui o Programa de Incentivo à Concessão de Auxílio para Manutenção de Veículos ou Fornecimento de Veículos Empresariais a empregados que atuam em serviço externo, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Denomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Dispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Ponta Grossa, em doação de sangue e medula óssea.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, com sede nesta cidade.
Em Única Discussão e Votação4 a favor14 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações no Quadro II - Parâmetros de Ocupação de Solo do Anexo IV da Lei n° 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei nº 10.944/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de adicional por
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei nº 10.944/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de adicional por
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Revoga as Leis n°. 9.106/2007, 9.368/2007, 10.196/2010, 12.412/2015 e 12.743/2017.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Altera a Lei n. 14.936, de 28/12/2023, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Promove alterações na Lei 13.534, de 18/09/2019, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação · Emenda nº 116 a favor0 contra0 ausentes
Institui as Taxas de Serviços referentes a análise, prorrogação, revalidação e retificação do estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - e/ou relatório de Impacto de Vizinhança - RIV.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Andrea Marques Ribeiro.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Dê-se ao art. 6° do Projeto de Lei em epígrafe as seguintes alterações...
Em Votação Única17 a favor0 contra1 ausentes
Dê-se ao art. 6° do Projeto de Lei em epígrafe as seguintes alterações...
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa o Dia do OBREIRO UNIVERSAL DE PONTA GROSSA.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Presbítero CLEYTON LINEU BENICIO.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Revoga a Lei n° 15.529, de 10/07/2025.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Revoga a Lei n° 15.529, de 10/07/2025.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Em Única Discussão e Votação · Veto2 a favor15 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação: