Lei Ordinária 426/2025

O que o projeto propõe

Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Como ficou a lei sancionada

Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;

Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 13.294, de 22 de outubro de 2018, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Denomina de NAIR JANSEN a Rua nº 03, do Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, no Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial

Art. 2º A ementa e o art. 1º da Lei nº 13.296, de 01 de novembro de 2018, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Denomina de CLEMENTE DE BORTOLI a Rua nº 06, do Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial

Art. 3º A ementa e o art. 1º da Lei nº 13.299, de 05 de novembro de 2018, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Denomina de HUGO JANSEN a Rua nº 04, do Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial

Art. 4º A ementa e o art. 1º da Lei nº 13.317, de 22 de novembro de 2018, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Denomina de Professora ARLETE BARBOSA VILLACA a Rua nº 12, do Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial

36 artigos · Publicação em 29/12/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.