Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 616 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei 14.468, de 01/12/2022.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei 14.468, de 01/12/2022.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Institui princípios, diretrizes e mecanismos de governança para implementação, utilização r fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação10 a favor2 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneco conhecidos como bebê reborn, ou artifício similar para obtenção indevida de atendimento prioritário e preferencial em serviços públicos e privados destinados a crianças de colo, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de FRANCISCO AMERICO DE ARAUJO FILHO a via pública municipal que menciona.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOQUEIRÃO, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n°2.985, de 05/12/1977, conforme especifica.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n°2.985, de 05/12/1977, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Professor EROS SPARTALIS.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a outorga Onerosa do Direito de Construir e a Transparência do Direito de Construir, no Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO HIP HOP PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.