Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua 1, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua 1, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.
Em Votação Única15 a favor0 contra3 ausentes
Altera o art. 2° da Lei n° 14.975, de 01/03/2024, inserindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.
Em Votação Única16 a favor0 contra3 ausentes
Altera a redação da Lei Municipal 13.206/2008, cuja qual cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoas com Deficiência, institui a Conferência Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor1 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n° 14.837, de 07/11/2023, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Cria a Semana do Animal Comunitário no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera o § 3° do artigo 125, da Lei N° 6.857/2021, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Intrafamiliar no município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Pe. EVANDRO LUIZ BRAUN.