Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua 1, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Altera o art. 2° da Lei n° 14.975, de 01/03/2024, inserindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Institui o Programa "CATA-TRECO", destinado à coleta de resíduos volumosos no Município de Ponta Grossa, conforme específica.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Altera a redação da Lei Municipal 13.206/2008, cuja qual cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoas com Deficiência, institui a Conferência Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Em Votação Única14 a favor0 contra4 ausentes
Promove alteração na Lei n.º 7.570, de 11/05/2004, adição do §2º no art.8º, estabelecendo limite de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar contratado pelo Município de Ponta Grossa - PR.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora Liamir Santos Hauer.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentes
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora Liamir Santos Hauer.