Lei Ordinária 90/2025

O que muda, ponto a ponto

Por que o autor propõe

As cidades devem ser entendidas como um “espaço de vida”. E nesse espaço vital convivem animais humanos e não humanos. A busca de uma convivência harmoniosa entre as diversas espécies deve ser a tônica de um pensamento moderno, devendo ser praticada pelos gestores públicos. Humanizar uma cidade e torná -la ecologicamente correta é estabelecer uma agenda ambiental que inclua, de fato, os animais que compartilham com os humanos o espaço urbano. Não se pode mais admitir práticas cruéis no trato com os animais e muito menos pensar em seu extermínio quando a situação foge do controle, visando somente benefícios ao ser humano. As soluções para todos os problemas que os envolvem devem sempre levar em conta a necessidade de sensibilizar e educar a sociedade para a convivência respeitosa com os demais seres. Uma nova consciência deve ser assumida: a de que TODOS os seres têm direito à vida, à liberdade e à expressão de comportamentos próprios de sua espécie. Portanto, devem ser tratados com dignidade. Da ultrapassada política de saúde decorre o crescente número de cães e gatos que vagam pelas ruas, portanto zoonoses e sofrendo risco de extermínio. O animal comunitário, ao contrário, para ser assim reconhecido, é um animal castrado, vacinado e desparasitado, atendendo práticas da SAÚDE ÚNICA, do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#90#2025#1#0#0#1 que envolve relação harmônica entre pessoas, animais, meio ambiente e natureza. Somente o esforço coletivo e sinérgico dos vários segmentos da sociedade envolvidos na problemática poderá dar respostas aos anseios da população cujos cidadãos desejam e necessitam ter um convívio mais saudável com seus animais de estimação, bem como com os animais não domiciliados, evitando que os cães e gatos que vivem nas ruas sofram fome, sede, frio e abandono. Dessa forma, em defesa da vida dos animais e tentando acabar com a crueldade que se comete com os indefesos cães e gatos, além de forçar a administração pública a partir para métodos modernos e eficazes para coibir maus tratos em vias públicas, apresento este projeto, pedindo o apoio de todos os meus pares para sua aprovação.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial