Em Votação Única17 a favor0 contra1 ausentes
Promove alterações na Lei n°. 19.977, de 16/11/2017, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Torna urgente a castração de animais no cio e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a restrição da execução de músicas impróprias para menores de idade em escolas públicas e eventos destinados a crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa, estabelece procedimentos a serrem e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe o comércio de gêneros alimentícios em veículos denominados food trucks, em feiras e eventos comerciais quando autorizados pelo Poder Público, no Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre revisão dos salários dos servidores do Poder Legislativo, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentes
Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.305, de 22/07/2022