Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 8.761, de 02/02/2007 - REGULAMENTA O USO DAS CAÇAMBAS ESTÁTICAS QUE EFETUAM A COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, conforme especifica:
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 8.761, de 02/02/2007 - REGULAMENTA O USO DAS CAÇAMBAS ESTÁTICAS QUE EFETUAM A COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, conforme especifica:
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Dra. VERA LÚCIA DANIEL PUPO.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Abel Dionízio Azeredo.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor1 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Dia Municipal do Tropeiro no Município de Ponta Grossa-PR, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor1 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 113 a favor1 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui O Programa Municipal de Hortas Comunitárias.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Altera a Lei n° 14.965/2024, de 09/01/2024.
Em 1ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n°. 14.648/2023, de 30/05/2023.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 7570, de 11/05/2004.
Em Única Discussão e Votação · Veto10 a favor4 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 14.585, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa.