Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 4 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança .
FavorávelRelator: Pastor Ezequiel28/08/2025
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, sob relatoria de Pastor Ezequiel, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 28/08/2025. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA , reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 268/2025Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Fabio Silva (Presidente), Mauricio Silva (Membro), Pastor Ezequiel (Relator).
Abrir o parecer (PDF)