Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Favorável com emendaRelator: Pastor Ezequiel25/08/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Pastor Ezequiel, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 25/08/2025. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 297/2025, nos termos da emenda de redação da CLJR.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Pastor Ezequiel (Relator), Florenal (Membro), Professor Careca (Membro).
Abrir o parecer (PDF)