Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Promove alterações na Lei n° 14.497, de 28/12/2022, conforme especifica.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentes
Promove alterações na Lei n° 14.497, de 28/12/2022, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentes
Promove alterações na Lei n° 15.518, de 23/06/2025, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentes
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Institui o Programa Caixa D`água Solidária no Município de Ponta Grossa - PR.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentes
Revoga o §7°, do art. 18 da lei n. 14.585, de 31/03/2023.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentes
Altera a Lei n° 15.455/2025, de 07/05/2025.