O que o projeto propõe
Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público
Define a denominação de logradouro, escola, praça ou prédio. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.
Art. 1º - Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI a praça pública localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Canário e João-de-Barro, na Vila Borato, Bairro Chapada, nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãoArtigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 12/09/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.