O que o projeto propõe
Promove alterações na Lei n° 15.518, de 23/06/2025, conforme especifica.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Promove alterações na Lei n° 15.518, de 23/06/2025, conforme especifica.
Art. 1º - A Lei nº 15.518, de 23 de junho de 2025, passa a vigorar com alteração na ementa e no dispositivo abaixo indicado: Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ÉLDER CIRO SCHMEIL. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial
3 artigos · Publicação em 04/09/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.