Em Votação Única16 a favor0 contra2 ausentes
Acrescenta o inciso II ao art. 1° da Lei 14.497, de 28/12/2022, para equiparar pessoas com transtorno do espectro como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação · Emenda nº 117 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Setembro Laranja no Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover a conscientização sobre a segurança do paciente, incluindo o programa Vacina Segura, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOAS MARCOS CARNEIRO LINS.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora THANILE HRABRIELA RATTI.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSÉ ANTONIO CAMPOS JARDIM.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor4 contra0 ausentes
Regulamenta as opções de remuneração para servidores efetivos nomeados como Secretários Municipais ou Presidentes de órgãos da Administração Indireta no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos médicos vinculados à programas federais de Atenção Primária à Saúde lotados no Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos médicos vinculados à programas federais de Atenção Primária à Saúde lotados no Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções com a Venture Holding do Brasil Ltda. E XBRI Pneus Ltda.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções com a Venture Holding do Brasil Ltda. E XBRI Pneus Ltda.