O que o projeto propõe
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.
Concede título ou homenagem
Honraria: título de cidadão, medalha, voto de louvor. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - A honraria será outorgada ao homenageado de conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes.Artigo da lei, texto oficial
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
3 artigos · Publicação em 16/04/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.