Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível à pessoa surda nos serviços de saúde no âmbito do Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua implementação.
Em Votação Única · Emenda nº 110 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível à pessoa surda nos serviços de saúde no âmbito do Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua implementação.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor4 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Inclui a Leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 12.919, de 02/10/2017, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 14.906/2024, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE LUCAS GUILHERME MERETT CUNHA, A ATUAL RUA PROJETADA E SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Disciplina a circulação e estabelece normas de segurança para a utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas e áreas de lazer do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Dia Municipal da Semente.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Isaias Cantoia Luiz.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETO.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Programas Permanentes de Cultura no Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua execução no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.
Em Votação Única · Substitutivo nº 212 a favor3 contra0 ausentes
Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em função das razões de ordem jurídica, técnica e operacional a seguir expostas... Data da Reunião Tipo da Reunião 03/08/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto12 a favor3 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra0 ausentes
Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.
Em função de ser considerada contrária ao interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 03/08/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.