Lei Ordinária 219/2026

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O que muda, ponto a ponto

Cria esta regra

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETTOTexto oficial do projeto, art. 1

Cria esta regra

A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentesTexto oficial do projeto, art. 2

Por que o autor propõe

A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor RAFAEL LORENZETTO, o qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo breve relato sobre a vida do homenageado conforme currículum anexo, parte integrante desta Proposição. Ressaltado o mérito do homenageado, solicitamos aos demais Nobres Pares o apoio para a aprovação da matéria pelo Soberano Plenário.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial

Assinam o projeto: PASTOR EZEQUIEL BUENO.

O que o projeto propõe

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETO.

Concede título ou homenagem
Honraria: título de cidadão, medalha, voto de louvor. (classificação automática pela ementa)

Como ficou a lei sancionada

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETO.

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETTO.Artigo da lei, texto oficial

Art. 2º - A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes.Artigo da lei, texto oficial

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial

3 artigos · Publicação em 12/08/2026 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria: Pastor Ezequiel
Entrada: 03/08/2026 · sessão em que foi lido
Último trâmite: 10/08/2026
Situação oficial: Sancionado / Promulgado (Lei nº 16034/2026)
Assunto na Câmara: Homenagens
Regime: Ordinário
Categoria: Títulos e homenagens
Fonte oficial: página do projeto na Câmara

Linha do tempo

03/08/2026Projeto apresentado e lido na sessão.
comissões2 pareceres das comissões (ver).
03/08/2026Em 1ª Discussão e Votação: Favorável, 12 a favor e 0 contra. sessão
05/08/2026Em 2ª Discussão e Votação: Favorável, 12 a favor e 0 contra. sessão
sançãoVirou a Lei 16034/2026.

Um projeto costuma ser votado em duas discussões; emendas e vetos têm votação própria. Abaixo, o voto de cada vereador em cada votação.

03/08/2026 · Em 1ª Discussão e Votação Favorável

12 a favor0 contra7 ausentes sessão do dia ata da votação (PDF)

Voto de cada vereador
Vereador	Voto
Divo	Ausente
Dr. Erick	Favorável
Dr. Zeca	Ausente
Ede Pimentel	Favorável
Enfermeira Marisleidy	Favorável
Fabio Silva	Favorável
Florenal	Favorável
Geraldo Stocco	Ausente
Guilherme Mazer	Favorável
Joce Canto	Ausente
Julio Kuller	Favorável
Leandro Bianco	Ausente
Leo Farmacêutico	Favorável
Mauricio Silva	Favorável
Pastor Ezequiel	Ausente
Paulo Balansin	Ausente
Professor Careca	Favorável
Ricardo Zampieri	Favorável
Teka dos Animais	Favorável

05/08/2026 · Em 2ª Discussão e Votação Favorável

12 a favor0 contra6 ausentes sessão do dia ata da votação (PDF)

Voto de cada vereador
Vereador	Voto
Divo	Favorável
Dr. Erick	Presidente
Dr. Zeca	Ausente
Ede Pimentel	Favorável
Enfermeira Marisleidy	Favorável
Fabio Silva	Favorável
Florenal	Favorável
Geraldo Stocco	Ausente
Guilherme Mazer	Favorável
Joce Canto	Ausente
Julio Kuller	Ausente
Leandro Bianco	Favorável
Leo Farmacêutico	Favorável
Mauricio Silva	Favorável
Pastor Ezequiel	Favorável
Paulo Balansin	Favorável
Professor Careca	Ausente
Ricardo Zampieri	Favorável
Teka dos Animais	Ausente

Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Pela admissibilidadeRelator: Leo Farmacêutico24/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Leo Farmacêutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 24/06/2026.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 219/2026, reservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito da matéria por ocasião de sua deliberação no Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial

Assinam: Leo Farmaceutico (Relator), Dr. Erick (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Leandro Bianco (Membro).

Abrir o parecer (PDF)

Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

FavorávelRelator: Geraldo Stocco15/07/2026

Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Geraldo Stocco, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 15/07/2026.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 219/2026.Conclusão, trecho do parecer oficial

Assinam: Pastor Ezequiel (Presidente).