Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui o "Programa Remédio em Casa" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui o "Programa Remédio em Casa" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Cadastro Municipal Facultativo de Veículos Autopropelidos no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam ruído ou estampido no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE JOSÉ PAIVA DE PAULA, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE CELSO ANTÔNIO MALISKI, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE CELSO ANTÔNIO MALISKI, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANADIR BATISTEL MENDES a rua 01 do Jardim Bela Vista, localizado no bairro Neves.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal da União dos Templos de Religiões de Matriz Afro-Brasileira e Ameríndia de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Prof. Marilisa do Rocio Oliveira.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica."
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, imóvel de propriedade do Município de Ponta Grossa ao Estado do Paraná.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargo, a doação de uma área de terreno de propriedade de 2020 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., que constitui parte do imóvel já utilizado como leito da Rua Ivo Luiz Burgardt.