Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui o "Programa Remédio em Casa" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 217 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.
Em Votação Única17 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Cadastro Municipal Facultativo de Veículos Autopropelidos no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE ATANÁSIO MARTINS ROCHA, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE ATANÁSIO MARTINS ROCHA, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE CELSO ANTÔNIO MALISKI, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em Única Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 15.793, de 11/02/2026, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal da União dos Templos de Religiões de Matriz Afro-Brasileira e Ameríndia de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica."
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, imóvel de propriedade do Município de Ponta Grossa ao Estado do Paraná.