Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Programa Recomeçar Ponta Grossa, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Programa Recomeçar Ponta Grossa, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 6.826, de 04/12/2001, que dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de JOÃO LOPES DE LARA a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a marcação da unidade de saúde Sebastião Meira de Lara na localidade de Mato Queimado até o Sítio Recanto da Paz na localidade de Sete Saltos de Cima
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui o mês de agosto como Mês do Empreendedorismo Feminino, dedicado às ações voltadas ao fortalecimento da inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica das mulheres.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE PEDRO PHILIPOSKI NETO, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE PEDRO PHILIPOSKI NETO, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Cria o BEM - Banco de Equipamentos de Mobilidade, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a lei n. 14.652/2023, que cria a carreira de Agente Municipal de Trânsito.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 15.748, de 22/12/2025, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei nº 15.002 de 15/03/2024, conforme menciona.
Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 14.655, de 20.06.2023, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 151.200,00, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia do direito de acompanhamento simultâneo de ambos os genitores ou responsáveis leg (...)
Em Única Discussão e Votação · Veto19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia do direito de acompanhamento simultâneo de ambos os genitores ou responsáveis leg (...)
Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentes
DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.
Em Única Discussão e Votação · Veto19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.