Sessão Ordinária de 14/05/2025

• Lei Ordinária 78/2025 Datas e campanhas
  Institui o Dia Municipal Make Music Day em nosso município e dá outras providências.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Dr. Erick · entenda o projeto
• Lei Ordinária 84/2025 Outros assuntos
  Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica de área de propriedade do Município, conforme especifica.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 98/2025 Títulos e homenagens
  Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Dr. REMY DEIAB JUNIOR.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Troca o texto de Lei nº 14.305/2022: A Lei nº 14.305, de 30 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação para o art. 209, inciso IX: "Art. 209. (...) (...) IX – flexibilizar os...
  • Cria esta regra Lei nº 14.305/2022: Esta Lei terá validade por 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ponta Grossa, 03 de abril de 2025....
  Justificativa: Submeto à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que visa reestabelecer, por mais 1 (um) ano, a vigência da norma contida no art. 209, inciso IX, da Lei nº 14.305/2022 – Plano Diretor do Município de Ponta...
  Autoria: Jairton da Farmácia · entenda o projeto
• Lei Ordinária 85/2025 Educação
  Institui medidas de prevenção, conscientização e combate a ao “bullying” e “cyberbullying” nas escolas da rede municipal de ensino.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Mauricio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 106/2025 Utilidade pública
  Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 113/2025 Outros assuntos
  Altera Lei n. 15.349/2024, de 04/12/2024.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 115/2025 Impostos e taxas
  Altera Lei n. 6.857/2001 - Código Tributário Municipal.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.

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