Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
L E I Nº 16.050 Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua C do Loteamento Vista Alegre I, no Bairro Chapada, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Fica denominada d (...)
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE JOSÉ DIRCEU MENDES, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia da Proclamação do Evangelho.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Tania Aparecida Lazzaretti
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Tania Aparecida Lazzaretti
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Marlene Zavacki Ribeiro
Em 1ª Discussão e Votação13 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 8.794/2006, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Arquivística de Documentos, o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, institui normas para classificação, avaliação, temporalidade, destinação, preservação e eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa Embaixadas da Cultura, no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS, nos termos da Lei Municipal nº 15.905/2026, o imóvel objeto da matrícula nº 96.940, do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, de propriedade de ADENARAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Tarcisio Fanha Dornelles.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.
Em Votação Única18 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.
Em função de ser considerada ilegal e contrária ao interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 17/08/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de IRINEU DUDA, a atual Travessa Teixeira Macedo, Bairro de Olarias, nesta cidade.