Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra0 ausentes
Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado dano à sua saúde bucal.
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentes
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado dano à sua saúde bucal.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação dos lotes de terreno nº 01 ao nº 120, do Parque das Andorinhas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação da Área Institucional 1 da quadra 7 do Loteamento Panorama, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação da Área Institucional 04 da quadra 18 do Loteamento Jardim Itapoá, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Dispõe sobre o funcionamento do Parque Ecotecnológico de Ponta Grossa - Professor Sérgio Escorsim.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra2 ausentes
Dispõe sobre o funcionamento do Parque Ecotecnológico de Ponta Grossa - Professor Sérgio Escorsim.