Sessão Ordinária de 10/09/2025

• Lei Ordinária 264/2025 Nomes de ruas e prédios
  Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA o trecho entre as Ruas Hercílio Arnaldino Rosa e Eunice dos Reis, há 70 metros da Rua Alfredo Hagemeyer, localizada no Jardim Barreto, Olarias.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Mauricio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 270/2025 Direitos e assistência social
  Institui o Mês “JULHO LARANJA”, dedicado à conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Joce Canto · entenda o projeto
• Lei Ordinária 258/2025 Outros assuntos
  Promove alteração na Lei nº 14.526, de 23/12/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ponta Grossa.
  Em palavras simples: Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 14.526/2022). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
  • Troca o texto de Lei nº 14.526/2022 (art. 15-Aº): A Lei nº 14.526, de 23 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
  Justificativa: A presente proposição tem como objetivo acrescentar dispositivo na Lei nº 14.526/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ponta Grossa 11.233/2012, no sentido de proibir, por razões de segurança pública, a circulação de...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 269/2025 Datas e campanhas
  Institui a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Segurança nas Escolas” no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Joce Canto · entenda o projeto

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