Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 9.973/2009, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei nº 15.793, de 11 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional "Bolsa Capaz!".
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 110 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 110 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 13.582, de 25/11/2019, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação10 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a prevenção e o combate à prática de trotes violentos, batismos, ritos de iniciação e atividades congêneres que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral das pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.