Sessão Ordinária de 11/05/2026

• Emenda a LOM 1/2026 Regras do Legislativo
  Altera o art. 97-A da Lei Orgânica Municipal.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 137/2026 Utilidade pública
  Declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Deuselita Procz dos Santos.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 485/2025 Outros assuntos
  Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa ao Sr. ENIO LUIZ VIVIAN.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Ricardo Zampieri · entenda o projeto
• Lei Ordinária 17/2026 Direitos e assistência social
  Institui medidas de prevenção ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Município de Ponta Grossa - PR, visando à proteção contra os riscos associados a Jogos viciantes e casas de apostas online, e dá outras providências.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 39/2026 Nomes de ruas e prédios
  DENOMINA DE MERCEDES GNATA JUSTUS, A ATUAL RUA IPÊ SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica alterada a denominação da atual Rua IPÊ, situada na Vila São Lucas Região da Bocaina, nesta cidade para Rua MERCEDES GNATA JUSTUS
  Justificativa: O presente Projeto de Lei objetiva alterar junto às nominações de vias públicas em nosso Município a atual Rua IPÊ. Quer desta forma prestar à justa homenagem a pessoa de MERCEDES GNATA JUSTUS, a qual sem dúvida é merecedora da tal...
  Autoria: Divo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 47/2026 Títulos e homenagens
  PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JUAREZ ANTONIO CARVALHO .
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica concedido o Título de Cidadão honorário de Ponta Grossa ao Senhor JUAREZ ANTONIO CARVALHO
  • Cria esta regra a lei: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor JUAREZ ANTONIO CARVALHO, o qual, sem dúvida, é merecedor desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente...
  Autoria: Jairton da Farmácia · entenda o projeto
• Lei Ordinária 67/2026 Outros assuntos
  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que menciona em favor do Fundo de Arredamento Residencial - FAR.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 57/2026 Outros assuntos
  Promove alterações nas Lei ns. 14.060/2021; 14.063/2021; 14.203/2022; 14.268/2022; 14.269/2022; 14.287/2022; 14.297/2022; 14.312/2022; 14.316/2022; 14.347/2022; 14.348/2022; 14.349/2022; 14.384/2022; 14.569/2023; 15.261/2024; 15.281/2024; 15.288/2024; 15.298/2024; 15.302/2024; 15.305/2024; 15.323/20 (...)
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 128/2026 Títulos e homenagens
  Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALEXANDRE CESAR KRAVCHYCHYN.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALEXANDRE CESAR KRAVCHYCHYN
  • Cria esta regra a lei: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor, ALEXANDRE CESAR KRAVCHYCHYN. o qual, sem dúvida, é merecedor desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz...
  Autoria: Ede Pimentel · entenda o projeto
• Lei Ordinária 133/2026 Outros assuntos
  Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TANIA MARA FRAZÃO.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senho ra TANIA MARA FRAZÃO
  • Cria esta regra a lei: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente proposição tem por obje tivo render justa homenagem à Senhora TANIA MARA FRAZÃO, o qual sem dúvidas, é merecedora de tal honraria face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz pelo breve...
  Autoria: Leo Farmacêutico · entenda o projeto
• Lei Ordinária 136/2026 Outros assuntos
  Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TEREZINHA BUENO DOS SANTOS.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora TEREZINHA BUENO DOS SANTOS
  • Cria esta regra a lei: honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais
  Justificativa: Considerando a relevância social, cultural e comunitária de Terezinha Bueno dos Santos para o município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, apresenta -se a proposta de concessão do título de Cidadã Honorária, em reconhecimento à sua...
  Autoria: Professor Careca · entenda o projeto
• Lei Ordinária 142/2026 Títulos e homenagens
  Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Edson José de Vasconcelos
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor EDSON JOSÉ DE VASCONCELOS
  • Cria esta regra a lei: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente homenagem reconhece a destacada trajetória profissional, o espírito de liderança e a relevante contribuição de Edson José de Vasconcelos ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná. Nascido em Cascavel em 18 de...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 166/2026 Servidores e remuneração
  Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e subsídios, conforme especifica.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra Lei Complementar nº 101/2000 (artigo 37, artigo 22, inciso I): Ficam revisados e reajustados nos termos do artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil e do artigo 22, inciso I, da Lei complementar nº...
  • Cria esta regra Lei nº 3.461/1982: Serão igualmente reajustados conforme o artigo anterior, as pensões concedidas nos termos da Lei nº 3.461, de 14/04/82 e os proventos do pessoal inativo do...
  • Cria esta regra a lei (artigo 37): Ficam revisados nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e do 30, VI, da Lei Orgânica do Município, os subsídios mensa is dos vereadores,...
  Justificativa: A presente Proposição tem por objetivo conceder aos Servidores da Câmara Municipal de Ponta Grossa, a recomposição do valor da moeda no índice de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), a partir de 1º de maio de 2026. Também, é promovida...
  Autoria: Mesa Diretora · entenda o projeto

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