Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n°. 13.843, de 15/10/2020, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades de saúde vinculados à rede pública entre usuários e profissionais ou equipes de saúde, e dá outras providências.
Em Votação Única0 a favor18 contra1 ausentes
Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em Única Discussão e Votação · Veto15 a favor2 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Em Única Discussão e Votação · Veto14 a favor4 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Em Única Discussão e Votação · Veto11 a favor7 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.
Em Única Discussão e Votação · Veto10 a favor8 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.
Em Única Discussão e Votação · Veto12 a favor5 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Em Votação Única18 a favor0 contra1 ausentes
Institui o Programa de Incentivo à Concessão de Auxílio para Manutenção de Veículos ou Fornecimento de Veículos Empresariais a empregados que atuam em serviço externo, e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Veto13 a favor4 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n° 12.102, de 25/03/2015, conforme especifica.