Sessão Ordinária de 08/10/2025

• Lei Ordinária 336/2025 Outros assuntos
  Altera a Lei 12.850, de 24/07/2017.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 326/2025 Nomes de ruas e prédios
  Denomina de PASTOR ORACÍLIO DAS NEVES FARIA a Rua projetada interna K, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica denominada PASTOR ORACÍLIO DAS NEVES FARIA a Rua projetada INTERNA k, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao b airro Parque dos Pinheiros,...
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor ORACÍLIO DAS NEVES FARIA , ao qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato histórico acerca da vida do homenageado, em...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 306/2025 Utilidade pública
  Declara a utilidade pública da BENEFICIÊNCIA CAMILIANA DO SUL, com sede nesta cidade.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Divo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 307/2025 Títulos e homenagens
  Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABRICIUS BAUER ALVES SOARES.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Leandro Bianco · entenda o projeto
• Lei Ordinária 309/2025 Educação
  Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n°. 12.213, de 23 De junho de 2015, conforme especifica.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 311/2025 Saúde
  Cria a Escola de Saúde Pública de Ponta Grossa.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto

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