Sessão Ordinária de 23/04/2025

• Lei Ordinária 94/2025 Outros assuntos
  Altera a Lei 12.993, de 16/11/2017, conforme especifica.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 9/2025 Obras e urbanismo
  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno no Parque Empresarial Manoel Machuca Junior a INDÚSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA, e dá outras providências.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 51/2025 Títulos e homenagens
  Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ARIVALDO ANTUNES RODRIGUES
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Mauricio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 70/2025 Títulos e homenagens
  Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSE MAURICIO TERASAWA.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  • Cria esta regra a lei: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSE MAURICIO TERASAWA
  • Cria esta regra a lei: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais
  Justificativa: José Mauricio Terasawa é um destacado especialista em genética e melhoramento de plantas, cuja influência transcende o Brasil, impactando a agricultura global. Filho do renomado agrônomo Francisco Terasawa, fundador da FT Sementes e...
  Autoria: Professor Careca · entenda o projeto
• Lei Ordinária 123/2025 Outros assuntos
  Altera a Lei n. 14.210, de 22/04/2022
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto

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