Pular para o conteúdo
Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 94/2025

Altera a Lei 12.993, de 16/11/2017, conforme especifica.

Virou lei Lei 15459/2025 Outros assuntosMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Altera a Lei 12.993, de 16/11/2017, conforme especifica.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Lei que será alterada ou citada

Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.

Como ficou a lei sancionada

Altera a Lei 12.993, de 16/11/2017, conforme especifica.

Art. 1º A Lei nº 12.993, de 16/11/2017, relativamente as atividades de Arquivista e Montador Orquestra, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Trecho que altera ou revoga, texto oficial

4 artigos · Publicação em 06/05/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria
Poder Executivo
Entrada
23/04/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
02/05/2025
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15459/2025)
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Urgente
Categoria
Outros assuntos
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 16 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 17 a favor e 0 contra. sessão
  4. Virou a Lei 15459/2025.