Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra0 ausentes
Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Reserva/Paraná em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação10 a favor0 contra0 ausentes
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação10 a favor0 contra0 ausentes
Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº. 1708/2025, que institui o Programa da Agricultura Sustentável “Família do Campo” e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação9 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.914.146,74 (Sete milhões, novecentos e quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação10 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.383,64 (duzentos e dez mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.