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Transparência Reserva ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 57/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Reserva/Paraná em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.

Virou lei Lei 1769/2026 Direitos e assistência socialMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Reserva/Paraná em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada.

Cria programa, serviço, órgão ou regra
Institui algo novo no município. (classificação automática pela ementa)

Ficha

Autoria
Poder Executivo
Entrada
30/06/2026 · sessão em que foi lido
Último trâmite
26/06/2026
Situação oficial
Virou lei
Categoria
Direitos e assistência social
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Aprovada, 10 a favor e 0 contra. sessão
  3. Virou a Lei 1769/2026.