Sessão Ordinária de 19/05/2026 · Transparência Reserva

Em resumo

3 votações: 3 aprovadas e 0 rejeitadas. Ver o voto de cada vereador.
Indicação: 7
Moção: 3
Projeto de Lei Ordinária: 3

A ata lista o que entrou no Expediente. As votações vêm da página de cada projeto, no mesmo dia.

Quem faltou

Angela Nascimento sem justificativa
Carlos JJG sem justificativa
Eleandro sem justificativa
Fabiano Pillati sem justificativa
Fio do Rio Novo sem justificativa
Jovana Enfermeira sem justificativa
Simas sem justificativa
Valdinei Souza sem justificativa
Zé Roberto sem justificativa

Projetos que entraram na ata

Lei Ordinária 39/2026 Meio ambiente e animais
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.515/2024, a qual cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Reserva e dá outras providências.
Em palavras simples: Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 1.515/2024). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Autoria: Executivo · entenda o projeto
Lei Ordinária 40/2026 Direitos e assistência social
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue o Departamento da Mulher, Família, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria a Secretaria Municipal da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - SEMID, e dá outras providências.
Em palavras simples: Este projeto muda uma lei que já vale: troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Autoria: Executivo · entenda o projeto
Lei Ordinária 41/2026 Nomes de ruas e prédios
Dispõe sobre a regulamentação e autorização para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, denominado "Mototáxi", no âmbito do Município de Reserva, e dá outras providências.
Em palavras simples: Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.
Autoria: Eleandro · entenda o projeto

Presença dos vereadores nesta sessão
Vereador	Situação
Angela Nascimento	Sem registro
Carlos JJG	Sem registro
Eleandro	Sem registro
Fabiano Pillati	Sem registro
Fio do Rio Novo	Sem registro
Jovana Enfermeira	Sem registro
Simas	Sem registro
Valdinei Souza	Sem registro
Zé Roberto	Sem registro

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.

Lei Ordinária 40/2026 Aprovada

Em 2ª Discussão e Votação7 a favor1 contra0 ausentes

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue o Departamento da Mulher, Família, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria a Secretaria Municipal da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - SEMID, e dá outras providências.

Angela Nascimento Favorável
Carlos JJG Favorável
Eleandro Favorável
Fabiano Pillati Favorável
Fio do Rio Novo Favorável
Jovana Enfermeira Favorável
Simas Favorável
Valdinei Souza Contrário
Zé Roberto Presidente

Lei Ordinária 39/2026 Aprovada

Em 2ª Discussão e Votação8 a favor0 contra0 ausentes

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.515/2024, a qual cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Reserva e dá outras providências.

Angela Nascimento Favorável
Carlos JJG Favorável
Eleandro Favorável
Fabiano Pillati Favorável
Fio do Rio Novo Favorável
Jovana Enfermeira Favorável
Simas Favorável
Valdinei Souza Favorável
Zé Roberto Presidente

Lei Ordinária 41/2026 Aprovada

Em 2ª Discussão e Votação8 a favor0 contra0 ausentes

Dispõe sobre a regulamentação e autorização para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, denominado "Mototáxi", no âmbito do Município de Reserva, e dá outras providências.

Angela Nascimento Favorável
Carlos JJG Favorável
Eleandro Favorável
Fabiano Pillati Favorável
Fio do Rio Novo Favorável
Jovana Enfermeira Favorável
Simas Favorável
Valdinei Souza Favorável
Zé Roberto Presidente

O vídeo toca no reprodutor do YouTube, no canal oficial da Câmara; nada é baixado nem guardado por este site. Abrir no YouTube.

Ouvir o áudio da sessão (página da Câmara)