Lei Ordinária 101/2025
Institui a Política Municipal de Repovoamento dos Rios de Reserva/PR, mediante soltura de alevinos e juvenis de espécies nativas, autoriza parcerias institucionais e dá outras providências.
Em palavras simples
Este projeto dá à Prefeitura a permissão legal para fazer algo (por exemplo, firmar convênio, vender ou contratar).
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Institui a Política Municipal de Repovoamento dos Rios de Reserva/PR, mediante soltura de alevinos e juvenis de espécies nativas, autoriza parcerias institucionais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a agir
Dá permissão legal para a Prefeitura fazer algo (convênio, alienação, contratação). (classificação automática pela ementa)
Ficha
- Autoria
- Fio do Rio Novo
- Entrada
- 01/09/2025
- Último trâmite
- 01/09/2025
- Situação oficial
- Virou lei
- Categoria
- Outros assuntos
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Virou a Lei 1670/2025.
Nenhuma votação registrada ainda.
Nenhum parecer registrado na página oficial deste projeto.
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.