Lei Ordinária 4/2025
Autoriza o Poder Executivo a licitar parque de diversão para garantir acesso gratuito, aos brinquedos do parque de diversões nas festas de comemoração ao Aniversário do Município de Reserva. BRUNO -
Em palavras simples
Este projeto dá à Prefeitura a permissão legal para fazer algo (por exemplo, firmar convênio, vender ou contratar).
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
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O que o projeto propõe
Autoriza o Poder Executivo a licitar parque de diversão para garantir acesso gratuito, aos brinquedos do parque de diversões nas festas de comemoração ao Aniversário do Município de Reserva. BRUNO -
Autoriza o Executivo a agir
Dá permissão legal para a Prefeitura fazer algo (convênio, alienação, contratação). (classificação automática pela ementa)
Ficha
- Autoria
- Poder Executivo
- Entrada
- 09/01/2025
- Último trâmite
- 09/01/2025
- Situação oficial
- Virou lei
- Categoria
- Outros assuntos
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Virou a Lei 1578/2025.
Nenhuma votação registrada ainda.
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