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Transparência Reserva ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 25/2025

Cria o cargo de Diretor de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 1.574, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Virou lei Lei 1597/2025 Servidores e remuneraçãoMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 1.574/2025). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Cria o cargo de Diretor de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 1.574, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Lei que será alterada ou citada

Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.

Ficha

Autoria
Poder Executivo
Entrada
18/03/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
04/04/2025
Situação oficial
Virou lei
Categoria
Servidores e remuneração
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Aprovada, 8 a favor e 0 contra. sessão
  3. Virou a Lei 1597/2025.