Lei Ordinária 3/2026
Cria o cargo de Agente de Apoio Escolar no quadro de servidores do Município de Reserva, amplia o número de cargos de Pedreiro, amplia o número de cargos de Segurança de Patrimônio e altera a redação da Lei nº. 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
Em palavras simples
Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 785/2017). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Cria o cargo de Agente de Apoio Escolar no quadro de servidores do Município de Reserva, amplia o número de cargos de Pedreiro, amplia o número de cargos de Segurança de Patrimônio e altera a redação da Lei nº. 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Lei que será alterada ou citada
Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.
Ficha
- Autoria
- Poder Executivo
- Entrada
- 16/01/2026
- Último trâmite
- 16/01/2026
- Situação oficial
- Em tramitação
- Categoria
- Servidores e remuneração
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Em tramitação.
Nenhuma votação registrada ainda.
Nenhum parecer registrado na página oficial deste projeto.
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