Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.119/2021 e a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de MARCOS ANTONIO CAÇÃO RIBEIRO a Rua H, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.
Em Única Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo17 a favor1 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera o caput e acrescenta as alíneas "h" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor1 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor1 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui o "Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal da Associação Religiosa Afro-Brasileira São Jorge Guerreiro, com sede nesta cidade.