Cria esta regra
Fica denominada de LUCIA MARIA AMARANTE a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 1, nesta cidade, atualmente identificada como Rua ATexto oficial do projeto, art. 1
Lei Ordinária 141/2026
Assunto na Câmara: Denominaçoes
Em palavras simples
Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O que muda, ponto a ponto
Por que o autor propõe
A presente proposição tem por escopo prestar justa homenagem à Senhora LUCIA MARIA AMARANTE, a qual sem dúvida é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato histórico acerca de sua vida, que segue em anexo. A denominação oficial de vias públicas é fundamental para a cidadania, permitindo que os moradores do Loteamento Amplo Park 1 tenham maior facilidade no recebimento de correspondências, serviços de emergência e na regularização de seus endereços perante os órgãos públicos e concessionárias. Com essas razões, espera -se o consenso dos Nobres Pares para aprovação da matéria nas Comissões Permanentes e pelo Soberano Plenário desta Casa de Leis.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial
Assinam o projeto: JULIO KULLER.
O que o projeto propõe
A Câmara não publicou ementa (resumo oficial) para este projeto. O assunto registrado é “Denominaçoes”.
Ficha
- Autoria
- Julio Kuller
- Entrada
- 22/04/2026
- Último trâmite
- 12/05/2026
- Situação oficial
- Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
- Assunto na Câmara
- Denominaçoes
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Nomes de ruas e prédios
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- 1 pareceres das comissões (ver).
- Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado.
Nenhuma votação registrada ainda.
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Léo Farmaceutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 11/05/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto da Relatora, manifestando-se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 141/2026, nos termos da Emenda de Redação em apenso , r eservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito por ocasião da deliberação da matéria pelo Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Presidente e Relator), Bianco (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Dr. Erick (Membro), Leo Farmaceutico (Relator), Dr. Erick (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro).
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.