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Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 44/2026

Denomina de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO", a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.

Virou lei Lei 15874/2026 Nomes de ruas e prédiosHomenagem ou simbólico

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O que muda, ponto a ponto

Cria esta regra

Fica denominada de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como "SIMÃO", a estrada rural que interliga a Rodovia PR -513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta cidadeTexto oficial do projeto, art. 1

Por que o autor propõe

A presente proposição tem por objetivo render justa homenagem, in memoriam, ao Senhor ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, que, sem dúvida, é digno de tal honraria, conforme se evidencia no breve relato histórico de sua vida, em anexo, parte integrante desta proposição. Por essas razões apresento esta proposição esperando dos demais Nobres Pares a compreensão e apoio para a aprovação da matéria pelo Soberano Plenário.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial

Assinam o projeto: LEO FARMACEUTICO.

O que o projeto propõe

Denomina de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO", a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.

Dá nome a rua, prédio ou espaço público
Define a denominação de logradouro, escola, praça ou prédio. (classificação automática pela ementa)

Como ficou a lei sancionada

Denomina de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO", a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.

Art. 1º - Fica denominada de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO”, a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial

2 artigos · Publicação em 20/05/2026 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria
Leo Farmacêutico
Entrada
27/04/2026 · sessão em que foi lido
Último trâmite
18/05/2026
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15874/2026)
Assunto na Câmara
Denominaçoes
Regime
Ordinário
Categoria
Nomes de ruas e prédios
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. 3 pareceres das comissões (ver).
  3. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável, 15 a favor e 0 contra. sessão
  4. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável, 17 a favor e 0 contra. sessão
  5. Virou a Lei 15874/2026.