Pular para o conteúdo
Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Resolução 3/2025

Promove alterações na Resolução 387, de 31/03/2025, conforme especifica.

Virou lei Lei 388/2025 Regras do LegislativoMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Promove alterações na Resolução 387, de 31/03/2025, conforme especifica.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Texto da lei

Texto da Lei nº 388/2025

Ficha

Autoria
Mauricio Silva
Entrada
19/05/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
21/05/2025
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 388/2025)
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Regras do Legislativo
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 16 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 16 a favor e 0 contra. sessão
  4. Virou a Lei 388/2025.