Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.
Virou leiLei 15837/2026Utilidade públicaHomenagem ou simbólico
Em palavras simples
Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública Reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DOS CAMPOS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 78.285.426/0001-26, com sede nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
03/03/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação assinou o parecer em formulário resumido, sem texto de análise (03/03/2026).
Assinam: Leo Farmaceutico (Presidente), Dr. Erick (Relator), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Leandro Bianco (Membro).
Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
FavorávelRelator: Geraldo Stocco27/03/2026
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Geraldo Stocco, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 27/03/2026.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 467/2025.Conclusão, trecho do parecer oficial