O que o projeto propõe
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Ministro da Eucaristia.
Institui data comemorativa ou campanha
Cria um dia, semana ou mês temático no calendário do município. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Ministro da Eucaristia.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Ministro da Eucaristia, a ser comemorado, anualmente, em 03 de outubro. Parágrafo único - A data alusiva ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 18/03/2026 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.