Lei Ordinária 393/2025
Assunto na Câmara: Utilidade Pública
Em palavras simples
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O que o projeto propõe
A Câmara não publicou ementa (resumo oficial) para este projeto. O assunto registrado é “Utilidade Pública”.
Ficha
- Autoria
- Mauricio Silva, Pastor Ezequiel
- Entrada
- 21/10/2025
- Último trâmite
- 27/10/2025
- Situação oficial
- Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
- Assunto na Câmara
- Utilidade Pública
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Utilidade pública
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado.
Nenhuma votação registrada ainda.
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