O que o projeto propõe
Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Velha Futsal - AVVF, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.
Declara utilidade pública
Reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Velha Futsal - AVVF, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Vila Velha Futsal - AVVF, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.612.832/0001-58, com atuação na área de esportes no Município de Ponta Grossa.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 28/10/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.